Modelos
| Nome | Última edição | Criado por | Emissões (mês) | Parâmetros | |
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A declaração é a afirmação formal de um fato, feita por escrito e assinada por quem afirma. Serve para comprovar residência, vínculo, prestação de serviço, hipossuficiência — qualquer situação em que alguém precise atestar algo que sabe.
Sim. Declarar algo falso em documento com relevância jurídica pode configurar falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal). Declaração não é formalidade: quem assina responde pelo conteúdo.
Em regra não. Alguns destinatários (órgãos públicos, bancos) pedem reconhecimento de firma — verifique a exigência de quem vai receber antes de emitir.
Na prática são próximos. O atestado costuma ser emitido por quem tem autoridade técnica ou funcional sobre o fato (médico, chefia); a declaração é mais ampla e pode ser feita por qualquer pessoa sobre fato que conheça.